Acessibilidade Legal da Esri

Compromisso da Esri para com a acessibilidade

Na indústria de tecnologias, os produtos e as suas capacidades são alterados e melhorados diariamente. A Esri entende que, embora o aperfeiçoamento da funcionalidade de um produto seja relevante para melhorar a eficiência para os respetivos utilizadores, existe uma necessidade igualmente relevante e correspondente de assegurar a rápida disponibilização da funcionalidade a todos os utilizadores. Os nossos esforços no sentido de alcançar a acessibilidade dos produtos para todos começa por uma pesquisa diligente e prossegue com o desenvolvimento e incorporação destas capacidades nas funções GIS de toda a nossa linha de produtos. Com cada distribuição do ArcGIS, proporcionamos aos nossos clientes uma maior capacidade de usufruto dos nossos produtos e tomamos decisões informadas sobre os produtos Esri que melhor os servem.

Clientes dos EUA

A Conformidade da Secção 508 dos E.U.A.
da Secção 508 da Lei de 1973 relativa à Reabilitação (29 U.S.C. 794d) requer que as instituições federais providenciem produtos tecnológicos com a máxima acessibilidade. Para ajudar as instituições a fazerem esta determinação, a Esri publica Relatórios de Conformidade de Acessibilidade ("ACR") de variados produtos com base na edição Rev. da Versão 2.5 VPAT® (novembro de 2023).

Os ACR da Esri estão concebidos para proporcionar aos nossos clientes uma discriminação exaustiva das avaliações dos produtos relativamente aos critérios de acessibilidade específicos, como a Secção 508 para poderem avaliar e selecionar os produtos que melhor se adaptam às suas necessidades de acessibilidade. Os nossos ACR são atualizados periodicamente de modo a disponibilizarem as informações mais precisas e atualizadas a todos os nossos clientes.

Conformidade WCAG nos EUA
Em 2017, o US Access Board publicou uma regra respeitante aos requisitos da tecnologia de informação e comunicação, a qual se encontra descrita na secção 508. Estes requisitos incluem a incorporação das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web 2.0 por referência e a aplicação dos Critérios de Sucesso e Requisitos de Conformidade de Nível A e Nível AA (WCAG 2.0 AA) a Websites, bem como a software e documentos eletrónicos não Web.

Conformidade ADA nos EUA
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou recentemente que a lei sobre os cidadãos com deficiência (Americans with Disabilities Act [ADA]) também se aplica aos Websites e às aplicações baseadas na Internet e que obrigou as entidades abrangidas pelo Título II do ADA, como os governos estatais e locais, a respeitar a uma norma de conformidade da WCAG 2.1 AA. Para ajudar os clientes do governo federal, estatal e local a cumprir as suas respetivas obrigações ao abrigo da Secção 508 ou da ADA, a Esri disponibiliza os seus ACR na página Relatórios de Conformidade de Acessibilidade Esri.

Para os nossos clientes internacionais

Conformidade WCAG fora dos EUA
Embora muitos dos nossos clientes estrangeiros residem em jurisdições onde a legislação sobre a acessibilidade provêm dos requisitos WCAG 2.1 AA, reconhecemos uma crescente mudança no sentido dos requisitos da WCAG 2.2 AA, que estabelecem 9 Critérios de Sucesso e Requisitos de Conformidade adicionais. Estes requisitos adicionais visam principalmente melhorar a acessibilidade das pessoas com dificuldades visuais, cognitivas e de aprendizagem, bem como a acessibilidade global dos dispositivos móveis.

Para responder a esta mudança, os requisitos WCAG 2.2 A AA foram incorporados nos ACR da Esri. A Esri continuará a avaliar e a acrescentar os critérios de sucesso da WCAG que estão incluídos nas normas de apoio existentes.

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